Termos de Utilização
Os nossos Termos e Condições estabelecem os requisitos e regras para a utilização do nosso website e serviços. Leia atentamente os termos antes de utilizar os nossos serviços.
Condições gerais
Ao aceder ao Website, o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade e está sob a manutenção da Clínica Médica e Dentária das Tílias.
O website é administrado pela Clínica Médica e Dentária das Tílias (daqui para a frente denominada CMDT), e tem por objetivo a prestação de informações pertinentes sobre a Clínica Médica e Dentária das Tílias, em Castelo Branco e Oleiros, aos visitantes e utentes.
A CMDT recomenda que o utilizador leia atentamente as presentes condições de utilização. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o website, o seu conteúdo ou os seus serviços.
A permanência e a utilização do website pelo visitante/utilizador implicam a aceitação dos seus termos e condições, sem qualquer reserva, pelo que se com estes não concordar deve imediatamente cessar a navegação.
A CMDT reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar a apresentação e configuração do website, bem como dos seus termos e condições de utilização e da política de privacidade, devendo, assim, o visitante/utilizador sempre que aceder ao website, consultar previamente estes termos e condições. Informações complementares poderão ser obtidas junto da CMDT através do e-mail geral@www.clinicadastilias.pt.
Regras internas
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do website bem como dos conteúdos e serviços que nele sejam prestados com fins ou efeitos lícitos, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento.
O utilizador deverá abster-se de:
- fazer um uso não autorizado ou fraudulento do website e/ou do conteúdo;
- aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do website, sem cumprir as condições exigidas para dito tal acesso;
- introduzir ou difundir na rede programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscetível de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do website ou de terceiros;
- provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da CMDT, dos seus associados ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
- reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público, transformar ou modificar o conteúdo, exceto nos casos em que tenha a autorização da CMDT ou que seja legalmente permitido;
- obter e tentar obter o conteúdos, serviços ou produtos oferecidos no website utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que tenham sido colocados à sua disposição ou que tenham sido indicados expressamente no website ou, no geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet por não representarem um risco de dano ou inutilização do website e/ou dos seus conteúdos.
O utilizador garante que as atividades que desenvolva no uso ou acesso ao website em nenhum caso resultarão ofensivas para a imagem da CMDT ou para outros utilizadores do website ou terceiros.
A CMDT não será responsabilizada pelas opiniões dos utilizadores. No caso de incumprimento de alguma das estipulações das presentes condições gerais de utilização por parte do utilizador, a CMZPS reserva-se ao direito de interromper momentânea ou definitivamente o acesso do utilizador ao Website.
Limites de responsabilidade
A CMDT, reserva-se o direito de a qualquer momento suspender, modificar ou descontinuar a publicação de totalidade ou parte do website.
A CMDT compromete-se a realizar todos os esforços e diligências necessárias para manter o normal funcionamento do website, evitando, também por todos os meios possíveis, a existência de vírus ou outros elementos lesivos que possam provocar alterações no sistema informático do visitante/utilizador.
Sem prejuízo do exposto, o acesso e utilização do website são da total responsabilidade do utilizador. A CMDT não garante nem se responsabiliza pelos danos provocados por interrupções, falhas, avarias, bloqueios ou deficiências no funcionamento do website. De igual forma, a CMDT não pode assegurar que o Website funcione corretamente de forma permanente e que o mesmo se encontre a todo o momento livre de vírus ou outros elementos lesivos que possam danificar ou provocar alterações no sistema informático do utilizador, nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros, não sendo, de modo algum, responsável por eventuais danos e prejuízos causados.
A CMDT escusa-se ainda de qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam resultar de intervenções ou comportamentos de terceiros que violem direitos de personalidade, de propriedade intelectual e industrial, concorrência desleal e publicidade ilícita, bem como o resultado de intromissões abusivas que possam afetar a privacidade e a segurança da utilização do website.
A CMDT desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do website são os mais relevantes e atualizados. Contudo, a CMDT não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do website que sejam fornecidas, produzidas ou emitidas por terceiros estejam sempre atualizadas e corretas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada. A CMDT recomenda, assim, que os utilizadores do website contactem diretamente as organizações e entidades mencionadas, por forma a confirmarem as informações recolhidas.
A CMDT agradece que o utilizador nos informe sempre que encontre no website dados incorretos e/ou desatualizados, de forma a que os mesmos possam ser corrigidos.
Tratamento dos dados pessoais
Com a entrada em vigor no dia 25 de maio de 2018, em todos os Estados-Membros da União Europeia, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)), revela-se necessário publicitar a presente Política de Tratamento de Dados Pessoais do Instituto, a qual tem subjacente o compromisso da CMZPS em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
1. Consentimento
Ao contactar as nossas clínicas através do formulário ou endereço eletrónico disponibilizado no website, ou subscrever à nossa newsletter, o titular dos dados está a prestar livremente o seu consentimento explícito para que os dados pessoais submetidos possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos na nossa política de privacidade e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor relacionados com dados pessoais.
2. Tratamento
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para contactar CMDT através do formulário ou endereço eletrónico disponibilizado no website, ou subscrever à nossa newsletter. A CMDT informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a CMDT contactará o respectivo titular. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do respectivo titular.
3. Finalidades da recolha dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no website https://www.clinicadastilias.pt/ são objeto de tratamento no âmbito dos contatos submetidos através do formulário ou endereço eletrónico disponibilizado no website, ou subscrição à nossa newsletter.
Os dados pessoais também poderão ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular.
4. Subcontratantes
A CMDT pode recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação, que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos utilizadores do website https://www.clinicadastilias.pt/, a que, para o efeito, tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Em qualquer dos casos, a CMDT permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
5. Conservação dos dados pessoais
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
6. Reclamações
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente ao Livro de de Reclamações através dos contactos disponibilizados para o efeito, o titular dos dados pode reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que é a Autoridade de Controlo em Portugal, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
Direitos Autorais
A CMDT é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou encontra-se devidamente autorizada pelos respectivos titulares para a publicação e divulgação de cada um dos elementos auditivos, visuais, textuais, funcionais e afins, bem como os produtos ou serviços, com os quais o utilizador interagirá.
A navegação no website, não confere ao utilizador nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre a propriedade intelectual ou industrial do conteúdo do website. Não obstante, o utilizador poderá visualizar o conteúdo do website e inclusivamente imprimir, copiar e armazenar estes elementos no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal.
Modificações
A CMDT reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações aos presentes termos de utilização e política de tratamento de dados pessoais, publicando tais alterações nos meios de divulgação próprios.
Links de Terceiros
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